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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 14:50
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:43
Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Consumidor. Vício no produto.
Qualidade. Óculos não originais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2020 - 15:14
Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 18:45
Fabricante de blindex terá de indenizar por explosão
Para o desembargador, o produto apresenta defeito a partir do momento em que não oferece a segurança esperada
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 14:04
STJ decide que devolução do valor de produto com defeito deve abranger a quantia atualizada da compra
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 11:02
Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso
A ré deverá pagar ao autor o valor de R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:56
Serviço defeituoso gera indenização mesmo não havendo dano financeiro
Santander terá que pagar R$ 5 mil para cliente prejudicada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Indenização. Prestação de serviço defeituoso. Patinação no gelo.
Shopping. Ausência de equipamento de segurança e assistência médica adequada. Lesões. Danos morais, materiais e lucros cessantes devidos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:29
Recurso especial. Plano de saúde.
Negativa de cobertura. Defeito do produto. Legitimidade passiva ad causam. Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:45
Município responderá por acidente em cruzamento com semáforo defeituoso
No momento do acidente, o semáforo do cruzamento estava verde tanto para um quanto para o outro sentido
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:48
Hidrômetro defeituoso e corte de água faz Casan indenizar consumidor
O histórico das leituras revelou que a média, após a troca do hidrômetro, foi muito superior à anterior, sem que outra causa o justificasse
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:49
Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:14
Toddynho saiu de fábrica na Grande São Paulo com detergente
Diretor da Pepsico havia informado que o produto continha soda cáustica. Funcionário contou erro no processo produtivo
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 16:47
Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso
Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de forma solidária com a fabricante
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 18:00
Bugueiro será indenizado após colisão em semáforo defeituoso
O Município de Natal foi condenado a pagar a um bugueiro o valor de R$ 3.950, assim como R$ 3 mil, à título de danos morais, ambos acrescidos de juros e correção monetária